Introdução à privacidade
A política de privacidade define como os dados são recolhidos, utilizados e
protegidos neste site, conforme as normas legais portuguesas.
Toda informação apresentada tem caráter institucional e serve apenas para gerir o
funcionamento e segurança do site.
Recolha de dados
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão do site e esclarecimento
institucional.
Informação fornecida diretamente
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Nome e apelido se fornecido pelo visitante.
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Endereço de email para resposta.
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Telefone quando fornecido.
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Mensagem enviada no formulário.
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Tópico ou motivo de contacto.
Informações automáticas
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Informações de navegação são registadas automaticamente.
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Endereço IP pode ser recolhido para segurança.
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Cookies técnicos são utilizados para funções básicas.
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Tipo de dispositivo e navegador podem ser identificados.
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Dados de sessão servem para análise estatística.
Finalidades de uso
O tratamento dos dados serve apenas finalidades institucionais, técnicas e estatísticas,
nunca comerciais.
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Resposta a pedidos institucionais.
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Gestão de comunicações institucionais.
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Análise de padrões de navegação.
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Melhoria de funcionalidades técnicas.
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Prevenção de fraude ou uso indevido.
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Cumprimento de obrigações legais.
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Armazenamento técnico temporário.
Partilha de dados
Os dados não são partilhados com terceiros sem consentimento, salvo exigência legal.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços técnicos podem aceder a dados apenas para manutenção ou
suporte, sob acordo de confidencialidade.
Cumprimento legal
Cumpre-se integralmente a legislação vigente sobre privacidade e proteção de
dados.
Estatísticas anónimas
As estatísticas recolhidas são anónimas e não permitem identificação pessoal.
Direitos do visitante
O visitante tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e
portabilidade dos seus dados pessoais, conforme legislação.
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O visitante pode solicitar acesso aos seus dados pessoais armazenados, se
aplicável.
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O visitante pode solicitar retificação de dados incorretos.
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O visitante pode requerer eliminação dos seus dados pessoais.
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O visitante pode solicitar cópia dos dados fornecidos.
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O visitante pode opor-se ao tratamento dos seus dados.
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O visitante pode solicitar limitação do tratamento dos seus dados.
Para exercer direitos sobre os seus dados, utilize os contactos institucionais
indicados nesta página.
Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não
autorizado, alteração ou eliminação.
Medidas técnicas
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Encriptação de dados em trânsito.
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Acesso restrito a sistemas.
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Monitorização de acessos.
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Cópias de segurança regulares.
Medidas organizacionais
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Restrição de acesso à equipa autorizada.
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Revisão periódica das práticas.
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Formação da equipa em privacidade.
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Registo de atividades de tratamento.
Retenção de dados
Os dados são retidos pelo tempo estritamente necessário à finalidade original.
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Dados relativos a contas são mantidos apenas enquanto necessário.
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Não são armazenados dados de aprendizagem ou progresso.
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Dados de contacto só são usados para resposta institucional.
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Não são recolhidos dados financeiros dos visitantes.
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Dados não são usados para fins de marketing.
Após o período necessário, os dados são eliminados.
Transferências internacionais
Dados pessoais não são transferidos internacionalmente, salvo obrigação legal ou técnica
específica e explicitada.
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Dados podem ser transferidos para servidores seguros.
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Cumprimento de obrigações legais internacionais.
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Acesso temporário por equipa técnica.
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Adoção de salvaguardas adequadas.
Cookies e gestão
Cookies são utilizados apenas para funções técnicas e estatísticas, sem personalização
comercial.
Tipos de cookies
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Cookies essenciais garantem funções básicas do site.
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Cookies de desempenho ajudam a medir uso geral do site.
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Não são usados cookies de personalização comercial.
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Cookies funcionais armazenam preferências básicas.
O visitante pode gerir cookies no navegador a qualquer momento.
Alterações à política
Alterações à política serão publicadas nesta página e terão efeito imediato após
divulgação.
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Comunicação sobre alterações de políticas.
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Informação institucional ou técnica.
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Resposta a solicitações do visitante.
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Avisos obrigatórios por lei.
Recomenda-se a revisão regular desta política.